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8 Passos para o Compliance Empresarial

Passo 3
CÓDIGO DE ÉTICA & CONDUTA, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS

Normas internas

Passo 3 <br /><span class="light-text main-color">CÓDIGO DE ÉTICA & CONDUTA, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS </span>

Regras da empresa, orientando os colaboradores sobre o que pode e o que não pode, devem estar claras e formalizadas

O Código de Ética & Conduta é o principal direcionador, e se apoia nas políticas e procedimentos para trazer o detalhamento necessário

Os documentos devem ser revisados e atualizados periodicamente

Outro pilar importante de um Programa Efetivo de Compliance são as normas internas. É necessário a criação de normas, com diretrizes que guiem a atuação da empresa, tanto no âmbito da pessoa jurídica, como também na atuação individual de todos os envolvidos com a operação do negócio.
Uma ferramenta importante é o Código de Ética & Conduta, que deve conter regras e linguagem claras, concisas e acessíveis sobre o relacionamento entre as partes da sua organização, formalizando o comportamento esperado das diversas partes envolvidas no negócio.
O Código de Ética & Conduta da sua organização deve levar em consideração a realidade, a cultura e os valores da empresa, e sua a construção deve ser coletiva e baseada em princípios. Para processos e públicos críticos, como Fornecedores e Suprimentos, é recomendável que a empresa desenvolva códigos setoriais específicos.

O Código de Ética & Conduta, como balizador corporativo, deve contemplar orientações sobre como lidar com situações de conflito de interesse (individual vs empresa), tais como recebimento e entrega de brindes, presentes e hospitalidade, realização de doações e patrocínios, contratação de profissionais e de fornecedores, entre outros.
Políticas e procedimentos complementares ao código devem ser desenvolvidos, em especial a Política Anticorrupção, a Política de Compras e a Política de Pagamentos, e aquelas que mitiguem os riscos críticos levantados no assessment (passo 4). Outras políticas recomendáveis são: de Consequências, de Compliance, de Due Diligence, de Segurança de Informações, de Presentes e Hospitalidade, de Doações e Patrocínios, de Relacionamento com Órgãos Públicos, de Gestão de Riscos, de Segurança de Informações, e outras.
As normas devem ser revisadas periodicamente, de modo a contemplar as mudanças da empresa e do ambiente no qual ela está inserida. Devem ser vistas como documentos “vivos”.
É fundamental dar conhecimento das normas aos colaboradores, terceiros, fornecedores, parceiros e outros públicos relevantes, bem como disponibilizar canais para sanar as dúvidas, assim como para relatar situações de não conformidade. Vide detalhes nos passos 7 e 8.

FERRAMENTAS PARA CÓDIGO ÉTICA & CONDUTA, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS

Elaboração e revisão de código e políticas